"Lutar contra o Leão não me mete medo porque sei que morrerei, quando ele me pegar. Me preocupa mesmo é o balido desesperado das ovelhas."

  Ao João e outros 70 trabalhadores que sempre estão na luta por justiça dentro da Estatal,

   Recebi seu e-mail, João, li o texto a ser publicado no Blog. Mas, João, como falei com você, esse Blog vai ser deletado definitivamente; não há porque continuar atacando, se defendendo, articulando ação (se há uma coisa de que me orgulho, é cumprir a palavra empenhada). Suas críticas e informações são pertinentes, mas sei que você vai entender minhas razões para não publicar seu texto e aproveito para explicar aos leitores minha decisão de fechar o Blog, de uma vez por todas.

   Com o conteúdo de seu e-mail, eu poderia reconstituir a conversa que tivemos com o Almirante Mário. Mas essa forma de agir e lutar termina aqui. Os motivos eu relatarei em seguida.

   João, nesse momento, nosso maior impedidor de continuar a luta por direitos imediatos garantidos por aquilo que vocês são: Metalúrgicos e profissionais ligados a serviços Navais, ligados diretamente à Marinha do Brasil devido aos Trabalhos que vocês exercem; e, para que os Pisos Salariais dessas categorias, inclusive a “diferenciada”, sejam implantados na Estatal, não é a Administração da Estatal ou a Administração do Arsenal (AMRJ) os grandes impedidores, os grandes impedidores são os Próprios Trabalhadores (volto a dizer: essa carapuça não serve para aqueles 50 ou 70 homens dispostos a tudo para que haja justiça na Estatal).

   Eu vou dizer por que penso assim, João e demais trabalhadores de luta: _ Porque a Administração da Estatal não sente medo ou vergonha de dizer que reconhece ter metalúrgicos em seus quadros e que os baixos salários são realidades na Estatal, mas que não vai fazer nada para mudar isso, a não ser por meios do prometido PCS que desde 2007 a Administração da Estatal “pro-mente (trocadilho entre prometer e mentir)” para nós, Trabalhadores, que vai ser feito. Prometeu que seria feito por Empresas Conceituadas nesse ramo, como as empresas Inglesa Deloitte Touch Tohmatsu, JB Consultoria Empresarial LTDA e, agora, a Fundação Instituto da Administração “FIA”, mas, até agora, esses PCS “prontos” nunca foram executados para os Empregados da Estatal, nem mesmo o de 2007, na sua integralidade.

Clique no link, pare relembrar:

https://www.emgepron.mar.mil.br/pdf

   Esses homens que Administram a Estatal, ao dizerem isso, embora eu não respeite esse tipo de coragem da parte deles porque está prejudicando centenas de pessoas e familiares das mesmas, têm certeza da atitude passiva de seus trabalhadores, apostam que os Trabalhadores não vão reagir a isso e se adequarão a essa situação difícil gerada pela falta de perspectiva.

   Há um abismo enorme entre sentir medo de perder um emprego na Estatal e tomar precaução contra subsalários recebidos na Estatal. Os salários baixos recebidos por todos os Trabalhadores da Estatal não correspondem à qualificação e ao merecimento dos assalariados que prestaram concursos públicos e têm seus direitos de Metalúrgicos em área naval, à serviço da Marinha do Brasil, não cumpridos (à exceção são os salários dos administradores da estatal e os salários do pessoal que ocupa cargos comissionados e função de confiança na Estatal, por serem convidados a estarem ali pela administração da estatal). Medo e Precaução são coisas distintas.

   Havíamos planejado tudo (os 40 homens que compareceram naquela reunião que antecederam aos Protestos lembram bem disso).

   A resposta negativa da Administração da Estatal seria só mais uma peça nesses ATOS de Protestos que havíamos planejados. O “não” taxativo vindo da Estatal seria usado em nosso favor, diante dos Protestos a serem feitos. Isso foi o Planejado. Durante esse tempo, provocaríamos o MPT, o MPU, o TCU, por entendermos que há algo errado na Estatal, como no Valor milionário da  inexigibilidade de licitação para contratar o Drº Medina. Sim, tentaríamos expor toda nossa luta, uma vez que a Estatal continua insensível a nossa situação.

   Naquela reunião, combinamos em fazer os Protestos silenciosos dentro do AMRJ para incentivar, pelo menos, um número mínimo de 100 Trabalhadores da Estatal, no AMRJ, a se unirem conosco na caminhada na hora do almoço em direção à SEDE da Estatal, no 1º Distrito Naval, e, lá, entoarmos o Hino Nacional como forma de lembrar os Almirantes que Administram a Estatal que somos Brasileiros cujos direitos estão na CLT e, acima da CLT, estão na Constituição Federal de 1988, na Condição de Cidadãos Nacionais e, em especial, nos artigos 37, caput, inciso II e, em todo artigo artigo 173, no que diz a nossa condição de Empregados Públicos, a descerem de seus escritórios, no prédio espelhado, e ouvirem a nossa situação e pleito, dando solução positiva ou negativa ao pleito.

   Seria, a partir da resposta da Administração da Estatal, a motivação para os ATOS de Protestos no HEMORIO e depois a caminhada até o  MPT, em cujo Órgão, Fiscalizador do cumprimento da Lei, há 6 investigações em andamento sobre nossa situação, 1ª: IC 002852.2014.01.000/8; 2ª: PAJ 001428.2013.01.000/2; 3ª: IC 003169.2014.01.000/0/4ª: IC 002852.2014.01.000/8; 5ª IC 001842.2012.01.000/0; 6ª: IC 001845.2010.01.000/2, sem contar a denúncia que eu e o João fizemos contra o, ainda, não cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, após o Processo estar transitado, e contra a anulação daquela intimação, uma vez que a Estatal reconheceu atividade de metalurgia em seus projetos junto à Marinha, NF 000059.2015.01.000/5. Essa petição foi desarquivada, isso é, até que o Procurador do MPT dê vista aos Autos da Ação Rescisória movida pela Estatal contra o Sindimetal Rio, e já anunciou que a petição acima seja arquivada, após eles verificar os Autos, pois minha justificativa é que essa ação anulará em cheio o laudo do Fiscal do Trabalho, Breno da Silva Maia Filho, que deu seu parecer sobre a atividade metalúrgica na Estatal e a sentença, em 2009, da Juíza Gláucia Zuccari, que se baseou nesse laudo. Em outras palavras, não haverá mais provas de que a atividade exercida na Estatal é a Metalurgia Naval.

   Mas, até o procurador do Trabalho precisa de motivação da parte dos prejudicados em seus direitos para agir. E, isso não é função de seis ou dez trabalhadores, somente, é função de todos os 1700 trabalhadores.

   Toda ação tomada por mim e pelo João estava na expectativa de que os trabalhadores reagissem indignados e viessem protestar no HEMORIO e no MPT,  uma vez que os Procuradores do MPT pensam que nossa situação salarial (PCS da FIA) está sendo resolvida.

   Particularmente, até antes dessa reunião com o Almirante Mário, fiz várias petições para acompanhar as investigações contra a Estatal, uma vez em que elas não estão sob segredo de justiça, mas não tenho sido atendido. Isso, porque até eles sabem qual “era” minha luta aqui: Tornar pública a injustiça sofrida pelos Empregados Públicos da Estatal Federal Emgepron e qualquer omissão deles, o MPT, também. Uma resposta em falso da Estatal ao MPT e seria questionada, na hora, com nova petição anexada a esses autos e publicada aqui.

Segunda Petição a um dos Procuradores para acompanhar a investigação sobre a não aplicação da CCT e PCS aos Empregados da Estatal. Por enquanto, não houve resposta, embora, ninguém melhor do que os braços do MPU para entender essa lei da Petição e o prazo razoável justificado para a resposta da petição feita a Órgão Público (http://www.peticaopublica.com.br/info/legislation.aspx).

   Mas, nada disso faz mais sentido para mim. Não há luta, quando há todo um contingente de trabalhador que se esquiva de lutar pelos seus próprios direitos. Digo isso com a moral de quem tem a função na Estatal de Serviços Gerais. Na Função de Serviços Gerais na Estatal, não tenho benefícios ou ganhos nessa Convenção Coletiva ou reajustes salariais, uma vez que, a princípio, o piso salarial dessa função é muito baixo na CCT/SINAVAL. Eu, simplesmente, me recuso a calar diante da injustiça sofrida pelos mais fracos. Mas para tudo há um limite e o medo que os Trabalhadores sentem é um desses limites que me impedem de continuar. Por isso, tenho usado esse meio objetivando chamar os Trabalhadores à Responsabilidade e virem, com os 70 que lutam, lutar, mas fracassei nisso.

A Estatal respondeu à Procuradora sobre as Tratativas dela com o Sindicato sobre o PCS que ela estava elaborando. Acima, na imagem abaixo, peticionei pedindo permissão para acompanhar essa Resposta. Mas sou somente um e o silêncio dos demais trabalhadores soa com se houvesse somente um inconformado.

Mas como escrevi: “Lutar contra o Leão não me mete medo porque sei que, quando ele me pegar, estou morto. Me preocupa mesmo é o balido desesperado das ovelhas”.

Petições feitas e não respondidas.

   Os Atos desarticulados pelos Trabalhadores em frente ao TRT, onde somente compareceram 50 homens e, somente, 6 mulheres da FAJ, na Audiência de Execução, no dia 23/09/14; a falta de apoio dos 915 trabalhadores no AMRJ aos Protestos na Escadaria que buscavam da Estatal essa resposta, quer fosse “sim” ou “não“; os semblantes de omissão, medo e descaso vistos por mim na grande parte dos Trabalhadores da Estatal no AMRJ; a total desarticulação dos ATOS de Protestos no HEMORIO e em frente ao MPT, dois ATOS que Culminariam com essa resposta negativa da Administração da Estatal à solicitação de sobrevivência com o salário que recebem, esses ATOS foram propostos e planejados antes mesmos dos ATOS de Protestos Silenciosos no AMRJ, junto à Escadaria, na rua da Banca de Jornal (que também foram boicotados pelos trabalhadores, incluo até os que estavam em férias e não aderiram ao ATO) são provas do limite de Ação contra a Covardia sofrida por eles.

   Há meios de continuar essa luta? Sim. Há meios de se continuar essa luta contra a covardia dentro da Empresa fazendo com que as denúncias formais sejam acompanhadas e instigadas a serem investigas pelo TCU, o MPU, o MPT, isso sem precisar de protestos, sem precisar de apoio de massas de trabalhadores, mas para quê? Os Trabalhadores não reagem, estão conformados… Não se trata de jogar a tolha, desistir, se sentir vencido etc., trata-se que os Trabalhadores não lutam conosco mas querem resultados e chegou a hora de eles fazerem a parte deles de irem para rua protestar contra tudo isso, mas eles se esquivam disso, estão sempre à espera de um “milagre”.

   Nesse Blog, João e demais Trabalhadores com disposição de lutar pelos seus direitos imediatos, fui até o limite em que sei que pude chegar. Com erros e acertos, fomos convidados a discutir nossa situação junto ao Almirante Mário e expomos nossos pleitos que foram levados à Administração da Estatal, esses pleitos podem ser lidos nas poucas postagens que não foram deletadas, na verdade, somente as postagens desse último ato de ser reunir com o Almirante Mário ainda estão aqui,

   Mesmo na condição de um homem crítico ferrenho sobre nossa situação salarial injusta, o não cumprimento da CCT/SINAVAL, o Reconhecimento de nossa Representatividade Sindical, contra àquelas demissões em massa feitas pela Administração Estatal em 2011, 2012, 2013, fui recebido, com vocês três: Eraldo, Alexandro Marinho e João, pelo Almirante Mário que demonstrou que a situação/solução estava além da vontade dele de resolver. Ele levou nossos pleitos e trouxe para nós a resposta da Estatal: “Não“.

  Entendo, perfeitamente, que esse “não” vindo da Administração da Estatal tem um cunho de não posso pagar o justo a vocês sem aumentar os custos para à Marinha (Arsenal, FAJ, LFM, LESPAM, Espigão etc), se não há previsão de aumento no repasse de verbas (orçamento) para Obras da Marinha que cubram esses reajustes de vocês, em folha de pagamento.

   Uma vez que nada temos, absolutamente nada, contra a Marinha do Brasil, ou contra o AMRJ, nem mesmo contra contra a Estatal Federal Emgepron, caberia a nós fazer com que a União fosse acionada a repassar os valores com nossos reajustes ao DGMM, ao MD, de forma que a Marinha repassasse ao AMRJ os valores que alterariam para mais a fatura do pessoal da Emgepron, pois, “no amor”, a Administração e DEST não querem liberar tais reajustes, uma vez que direitos são direitos. E, não se fala com a União sem que os Trabalhadores saiam à Rua em protestos.

  Os Administradores da Estatal só não reajustam nossos salários porque a Marinha não está bem financeiramente, não há repasse de verbas para manutenção da frota da armada, o AMRJ. Por não existir essa verba que cubra aumento com folhas de pagamentos dos Empregados da Estatal e, sendo o AMRJ quem paga a fatura pelos nossos serviços, quando esse não pode pagar, em alguns casos, até onde sei, é o DGMM (Diretoria Geral de Material da Marinha) que cobre ou cobriu essa dívida do AMRJ com a Emgepron, assim, ficamos longos anos sem reajustes salariais. Ficamos dentro de um jogo de interesses de compadres. Até quando vamos ser “cozinhados a fogo brando”? Esperar pela Justiça com essas ações individuais é mais que justa a espera, ou melhor, é previsível, pois foi a própria juíza quem assim aconselhou à Estatal e o Sindicato, mas isso se tornou em um tipo de “skank” que os Trabalhadores usam para fugir da realidade. Isso é, até a Estatal tirar algum “coelho da cartola” e exigir a nova perícia, dentre outros subterfúgios, etc., e eles entenderem, à duras penas: “Se não lutarem por justiça, sofrerão”. Essa é a sentença dura e real.

   A resposta negativa da Estatal seria só um elemento para demonstrar ao Ministério Público do Trabalho que a Estatal reconhece a função Metalúrgica exercida por Trabalhadores, tanto é que prometeu à Procuradora do Ministério Público do Trabalho que estava fazendo um PCS que majorasse o Piso dessas Funções, mas não cumpriu (até sexta-feira 06/03/15) e diz que não há prazo para que esse PCS seja cumprido.


15hl4min do dia 27 do outubro de 2014, na sede
do Ministério Público do Trabalho, em Rio Do Janeiro, sob a
presidência da Exma. PROCURADORA DO TRABALHO, Doutora Isabella
Gameiro da Silva Terzi, realizou-se audiência nos autos do IC
001800.2014.01.000/7.

• Para representar SIAQ FEDERAL/MINISTERIO DO
TRABALHO E EMPREGO/SECRETARIA DE RELAc6E5 DO TRABALHO
compareceu o Sr. Marcus Vinicius Fornarides Ramos, RG????1,
cargo preposto, acompanhado do advogado, Dr. Carlos Comes
Moutinho do Carvaiho ,OAB/RJ ????.

As indagações da Procuradora, respondeu que: 

“que EMGEPRON não possui acordo coletivo vigente; 

que a empresa não possui sindicato patronal, motivo pelo qual a Convenção
Coletiva dos Metalürgicos não se aplica a mesma; 

que a empresa está em tratativas com o Sindicato dos Metalurgicos do Rio de
Janeiro para elaboração de um Acordo Coletivo; 

que a legitimidade da representação dos empregados da ENGEPRON foi
objeto do ação declaratória transitada em julgado que afirmou
que os empregados são vinculados ao Sindicato dos Meta1úrgicos,
mas ressalvou as categorias diferenciadas e outros empregados
envolvidos em pesquisas e desenvolvimento de projetos; 

que a convenção dos metalúrgicos possui quatro pisos salariais;

que a empresa está trabalhando há elaboração do plano do cargos e
salários para tentar os enquadrar nos pisos salariais”“Nesse ponto e, somente, nesse ponto, os Trabalhadores deveriam lutar pelos seus direitos reconhecidos pela Estatal à Procuradora do Trabalho. Deveriam exigir que o PCS, de acordo com o que está escrito fosse aplicado. O grifo é meu).

Nada mais havendo a acrescentar, concluiu-se o ato
As 151il4rnin. 

Eu, Isabella Gameiro da Silva.Terzi, PROCURADORA
DO TRABALHO, lavro esta ata, assinada por todos os presentes.
Rio Do Janeiro, 27 do outubro do 2014

Isabella Gaineiro da Silva Terzi

PROCURADORA DO TRABALHO
UNÃO FEDERAL/MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO/SECRETARIA DO
RELAÇÕE DOTRABALHO.

Entenda a realidade na Emgepron.

   João, por esse motivo exposto acima, não vou publicar nenhuma outra crítica ou denúncias, mesmo os seus e-mail, aqui, no Blog. Tanto você, quanto o Eraldo e Alexandro Marinho sabem o que foi tratado naquela reunião e o que me motivou a tomar àquela decisão.

   Eu não me sinto a vontade em ambiente onde há medo e não há reação.

   Relembro aos Trabalhadores, reconheço que há homens de coragem e determinação na Estatal e o que escrevo aqui não se aplica a vocês, em hipótese alguma.

   João e demais 70 trabalhadores que sempre estão na luta para que haja justiça dentro da Estatl, esse Trabalho se encerra aqui.

   Essa é minha decisão.

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