Os derrotados nas urnas querem ganhar pelo poder e não pelo direito

Às vezes, sinto que tu falas o que o povo não pode dizer. Que seus (nosso gritos) gritos ecoem, cheguem às mentes, às mentes do próprio povo.

Leonardo Boff

No emaranhado das discussões atuais relativas à corrupção importa desocultar o que está oculto e que passa desapercebido aos olhos pouco críticos. O que está oculto? É a vontade persistente dos grupos dominantes que não aceitam a ascensão das massas populares aos bens mínimos da cidadania e que querem mantê-las onde sempre foram mantidas: na margem, como exército de reserva para seu serviço barato.

A investigação jurídico-policial dos crimes na Petrobrás que envolve grandes empreiteiras e o PT envolve também muitos outros partidos, como o PPS, o PMDB e o PSDB, beneficiados com subsídios e propinas para suas campanhas. Por que ela é conduzida de forma a se centrar unicamente nos membros do PT? O objetivo principal parece não ser a condenação dos malfeitos, que obviamente devem ser investigados, julgados e punidos. Mas o PT não está sozinho nesse imbróglio. A maioria dos grandes partidos estão metidos nele. Quem deles não…

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Maurício Ramos informou que a Estatal cancelou a Reunião para discutir Pauta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

   Liguei para o Maurício Ramos, Vice-Presidente do Sindimetal Rio, para saber se a vinda do Pessoal do Sindimetal Rio à Sede da Estatal para negociação da Pauta do ACT estava ou não confirmada.

   Segundo Maurício, a Estatal entrou em contato com o Alex Santos, Presidente do Sindimetal Rio, para cancelar a reunião que deveria acontecer amanhã, dia 08/4.

   Perguntei a ele se a Administração da Estatal marcou nova data para essa discussão de Pauta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Maurício disse que a Estatal não remarcou nova data.

   No dia 06/4o Diretor do Sintec Rio me informou que a 2ª rodada de Reuniões do Sintec com a Administração da Estatal está confirmada para o dia 08/4, na parte da tarde.

A Marinha do Brasil desfruta da Mão de Obra dos Empregados da Estatal contratada em Concurso Público.

Assim como no vídeo, abaixo, as informações do porquê a Estatal não poder reajustar os pisos salariais, a começar pelo justo, parecem lógicas, mas não têm bases para serem creditadas.
   Na reunião que Eraldo, João, Alexandro Marinho e eu tivemos com o Almirante Mário, ele deixou claro como funciona a  relação AMRJ e folha de pagamento dos Empregados da Estatal. Não é diferente da situação do vídeo acima, pois, se focarmos somente na carta que o vídeo pede para ser tirada, nossa mente sempre achará que há algo mágico, místico, esotérico, como se quer passar pelo vídeo. “Só que tudo é um grande truque”.

  A mão de obra “barata” que a Marinha do Brasil se aproveita através da Estatal, ou seja, a mão de obra dos Empregados Públicos da Estatal Emgepron, é paga com o recursos financeiros levantados pelo próprio Arsenal de Marinha (AMRJ) com o serviço prestados aos Navios da Própria Marinha do Brasil que, sempre, segundo o que nos são repassado pelos chefes que participam da reunião chamada de “Recobra” no AMRJ, o AMRJ está no vermelho, perigando, para pagar a Conta de Luz, Água, Telefone, Firmas Terceirizadas etc; nessa situação, pelo ângulo repassado a nós pelo Almirante Mário (Diretor do AMRJ), o Arsenal de Marinha não tem verba específica vinda do MPOG, Ministério da Defesa, ou do Comando da Marinha para cobrir os quase R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) mensais que todo mês chega à mesa do Diretor do AMRJ relativos a cobrança pela mão de obra dos Trabalhadores colocada a serviço do AMRJ e outros OM’s (valor esse que será, possivelmente, aditivado em porcentagem igual ao IPCA para cobrir os reajustes salariais com o repasse do IPCA aos Trabalhadores).
   O Vídeo acima leva as mentes a pensar: Como é possível? Que tipo de mágica há nisso?
   A realidade é uma só: “a Estatal não pode negar que há Trabalhadores contratados por ela, alguns reconhecidos pela própria Estatal como representados pelos Sindimetal Rio, pelo menos 537 empregados destes 1700 empregados, a serviço do Arsenal de Marinha (AMRJ)  e outras OM’s como a FAJ, em franca atividade naval, isso, sem contar os Técnicos, Administrativos, Engenheiros etc., que a Estatal age como sendo representados por outros Sindicatos, não obstante, todos eles estarem a Serviço da Marinha do Brasil e dentro do Maior Estaleiro da América Latina, o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), mas não paga salários justos, compatíveis, aos Profissionais. É nisso que as cartas (informações) apresentadas a nós pelo Diretor do AMRJ e chefes que nos dão feedbacks da Reunião “Recobra” levam nossas mentes a fixar que o Arsenal de Marinha (AMRJ) está no vermelho e o efetivo da Estatal na FAJ, LFM, LESPAM, Espigão e outros OM’s se torna um peso, embora necessário à boa atividade na Marinha, pois as faturas com o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), mais ou menos, não estão sendo pagas, acumulam, sem previsão de serem pagas.
   Se olharem o vídeo e gravarem em mente os números das cartas que o vídeo não lhes pede para memorizar, verão que todos os números das cartas são substituídos (permanece somente os naipes), na segunda imagem. Conclusão: não importa o número da carta que você escolheu, ela não aparecerá na segunda mostragem, embora os naipes continuem. Um truque.
   Não digo que o Diretor do Arsenal de Marinha (AMRJ) quis nos enganar, ele foi o mais sincero que pôde, pelo menos segundo o meu julgamento. O que digo é que nós devemos olhar para o lado oposto ao apresentado a nós, ou seja, o Problema não é nosso e não podemos ser penalizados.
   A Estatal está, desde 2007, sem fazer Plano de Cargos e Salários (PCS) para seus Empregados e, desde 2011, sem aplicar o Acordo Coletivo de Trabalho. A Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Isabella Gameiro da Silva Terzi, dentre outros Procuradores que investigam a Estatal através de outros Inquéritos Civis, cobrou da Estatal a aplicação desse instrumento em que se define o salário ou a faixa salarial para cada cargo dentro da empresa, mas a Administração da Estatal usa jogo de linguagem de dupla interpretação que não afirma nada e não nega nada à implantação do PCS, na resposta (veja) à Procuradora. 
   É injusto saber que representante de Empresa Pública pode responder assim ao MP: “que a empresa está trabalhando na elaboração do plano de cargos e salários para tentar se enquadrar nos pisos salariais?” É injusto, sim, mas a Estatal o faz. Infelizmente, tem sindo assim, pois, para nós, trabalhadores, invariavelmente, a resposta da Estatal é que o PCS feito pela FIA não tem prazo para ser aplicado, ou seja, a Estatal vem contratando a custos de diamantes (leia mais, pag. 9) Empresas da Iniciativa Privada para fazer um PCS que, no final, vai para Gaveta da Mesa do Administrador-Presidente. 
   Embora, não haja leis de regulamentos a Aplicação de PCS, o art. 461, da CLT, obriga a respeitar  regras na aplicação da margem salarial, por isso essa Portaria do MTE (veja aqui).
   Reajustar os Pisos Salariais anualmente, de acordo com as conquistadas feitas pelas categorias no mercado de trabalho (CCT) é um direito dos Trabalhadores, ainda que o Empregador, no nosso caso: Administradores da Coisa Pública, não tenham representação no Sindicato Patronal que acordão com o Sindicato das Categorias Profissionais esses reajustes anuais (leiam jurisprudência sobre o tema aqui). 
  Ainda que o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), FAJ e LFM e outros OM’s da Marinha do Brasil não tenham condições financeiras de arcar com o pagamento da folha (fatura) com pessoal empregado a Serviços dos OM’s da Própria Marinha do Brasil, isso é problema do Comando da Marinha, Departamento Geral de Material da Marinha  “DGMM” e do MPOG. Em nenhum caso é problema dos Trabalhadores Públicos da Estatal. 
   A Marinha do Brasil desfruta da Mão de Obra dos Empregados da Estatal contratada em Concurso Público e tem que cumprir a lei e pagar salários justos buscando os meios de repassar a verba necessária aos Órgãos Militares dela em que houver Trabalhadores da Estatal, pois o direito dos Trabalhadores da Estatal Federal Emgepron a salários justos foi decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o próprio Ministério Público do Trabalho (MPT)) acha que é nosso direito receber piso salarial igual ao da CCT. Pela ATA da Audiência com a Procuradora do MPT e Vários Despachos do Drº Moutinho e o Diretor Marcos Vinícius Ramos “Capitão-de-Mar-e-Guerra” e um dos Diretores da Estatal, a Estatal não nega que esse PCS, cujo Piso Salarial igual so da CCT, é um direito e a questão Sindical também o é, pois foi transitada em julgado. Mas, ao mesmo tempo, a Estatal contrata um Advogado de mais Um milhão  e meio de reais para Anular a Intimação de Cumprimento da Sentença e fazer uma Ação Rescisória nessa mesma Sentença que ela reconhece como transitada em Julgado à Procuradora do Trabalho. Como fica nossa situação?
   Na última reunião dos Trabalhadores com o Almirante Mário (Diretor do AMRJ), onde estavam presentes, além de mim, João, Eraldo e Alexandro Marinho, ouvimos do Diretor o não enfático da Estatal ao pedido de Sobrevivência dos Trabalhadores. Nesse período, creio eu que a Administração da Estatal, assim como eu e demais trabalhadores, já sabíamos que o Planejamento de fazermos o ATO Humanitário de Doação de Sangue, em massa, ao HEMORIO, para buscarmos os Holofotes da Mídia sobre nossa situação e marcarmos, em seguida, nova data para Protestos Pacíficos em frente ao Prédio do Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitando intervenção desse Órgão, que já havia sido acionado por mim e pelo João Carlos devido a recusa da Estatal em cumprir a Sentença Transitada em Julgado por meio de anulação de intimação de Cumprimento de Sentença em favor dos Trabalhadores, já havia sido desarticulada pelos próprios trabalhadores (exceto aqueles 50 a 70 homens que estão em toda frente de luta por direitos), com a recusa de participar dos Protestos Silenciosos feitos por nós dentro do AMRJ e as desculpas que não iriam se “expor” porque o processo deles estava na Justiça e não iriam ajudar nos ATOS, pois, segundo eles, “é cada um por si” (tive o desprazer de ouvir isso).
   Diante disso, ouvindo do Almirante Mário o “não” da Administração da Estatal, que seria o motivo que levaria os Trabalhadores a protestarem, propus ao Almirante Mário que levasse até a Administração da Estatal meu desejo de sair da Estatal, uma vez que não há lei que impeça a demissão de Empregado Público que deseje ser demitido da Estatal, minha demissão pode sim acontecer. Lembro que a posição do Supremo Tribunal visa somente inibir as demissões por motivos pessoais, políticos e ideológicos, que não é o meu caso, pois desejei isso abertamente, diante do Próprio Almirante Mário, do Chefe da Inteligência, da Secretária dele, e de meus três companheiros de trabalho. Todos presentes à mesa.
  A partir daí, vendo que o Planejado por mim não foi seguido e todo esforço foi, novamente, desarticulado (como o foi no Proposto ao protesto em frente ao TRT, no dia 23/9/2013) entendi que não represento a liderança que diziam que eu era. Então, da decisão acima. Como sempre falei aqui, estar na Estatal não é um sonho, mas vi a Covardia e vi um meio de lutar junto com aqueles que lutam: João, Nilo dentre outros que não cito nomes. Sair da Estatal, tem seu motivo: Não suporto o acovardamento e o medo que anulam a reação. Prefiro estar fora da Estatal a ser obrigado a estar submetido a tantas injustiças, à força. Ressalto que vou estar presente em toda e qualquer manifestação que efetivamente houver, de fato, enquanto eu estiver na Estatal, mas não como ” uma das lideranças”, mas na condição de mais um trabalhador que reconhece que é justo todo esforço em prol da justiça salarial. 
    Há uma Covardia muto grande da Parte da Administração da Estatal, com a Conivência do Comando da Marinha e do DEST, em Relação ao Piso Salarial justo aos Empregados da Estatal, mas há uma Passividade Imoral, Promíscua e Indecente, que beira a conivência com a Injustiça Pratica pela Administração da Estatal a eles,  digo, da Parte de mais de 90% dos Trabalhadores. 
   90% dos homens e mulheres trabalhadores da Estatal vivem aflitos devido ao Arrocho Salarial cruel e desumano impostos pela Administração da Estatal e Comando da Marinha aos Trabalhadores das OM’s da Instituição Militar; pisos salarias que os envergonham, em cada final de mês, porque não dá para manter com o mínimo de dignidade uma família composta de 3 pessoas…  Se envergonham ao ter que dizer qual é o salário bruto percebido na Estatal a Bancos e outras Instituições que exigem comprovante de rendimentos… Medo de perder o Emprego inibe que se unam na exigência de salários justos… Medo de lutar uma luta pelo que é justo… Pelo que é direito deles… Pois tendo a Administração da Estatal um histórico de injustiças a protestantes que reivindicam salários justos, como quando do DGMM assumia pagamento de Faturas atrasadas da Dívida do AMRJ com a Estatal e exigia redução dos gastos com mãos de obra (exemplo foram as demissões em massa nos anos de 2011 e 2013 onde quase 400 trabalhadores foram demitidos) Alguns poucos foram reintegrados por ordem judicial, seriam certas novas retaliações, mas caberia ao Corpo Jurídico do Sindimetal Rio acionar o MPT.
   A ilusão está aí, como no jogo ilusório acima: Ainda que a Estatal aplique esse PCS, se não for igual ao Piso Salarial mínimo presente na Convenção Coletiva de Trabalho, ou que o ACT dela majore esses Pisos Salariais, as cartas sempre serão trocadas, e os Trabalhadores serão iludidos por um truque, pois, ao longo de um ou dois anos, sentirão o mesmo arrocho salarial que sentem agora.
  Acredito na luta por direitos, e escrevi aqui que havia “um último projétil na agulha” pois o justo continua sendo negado pela Administração da Estatal, ainda que cobrado pelo Ministério Público do Trabalho, mas não temo perder o Emprego em prol desse sonho, pois não consigo me calar diante da Injustiça. Mas, se diante da Injustiça, só se encontra o medo e a covardia, prefiro sair desse meio a estar conivente aos que sentem medo e se acovardam.
                                              
   Acredito que, na Estatal, não se precisa de muito esforço para que os Trabalhadores vivam com dignidade e sejam respeitados, precisam apenas de consciência e coragem coletiva.

  Esse Blog continua aberto, até que a Administração da Estatal me demita, como sugerido por mim, na Reunião entre os Trabalhadores João, Eraldo, Alexandro Marinho e eu com o Almirante Mário e o pessoal que o Assessora.

Cabe ao Sindimetal Rio fazer comunicado aos Trabalhadores e ao MPT, por escrito, sobre as tratativas do PCS entre Sindimetal Rio e a Administração da Estatal.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai investigar se a Ação Rescisória movida pela Estatal é justa. 

Aquilo que eu e João planejamos em fazer, nós estamos fazendo.


   Precisávamos do apoio dos Trabalhadores nos ATOS em frente ao MPT. Precisávamos do apoio dos Trabalhadores, mas, depois da febre do não vou me expor porque “é mais fácil a gente passar para quadro da União que o Sindimetal entrar na Emgepron”, agora veio o não vou me expor porque “minha luta agora é na Justiça…” 

   Essa é mais uma forma dos Trabalhadores amedrontados se esconderem da luta por seus direitos, hoje. 

   Abaixo, o Processo de um Engenheiro, ativo no Quadro Funcional da Estatal:

    Assim como nós, o SENGE RJ entrou com Processo coletivo para que os Engenheiros da Estatal recebessem Piso Salarial igual ao dessa Categoria e abriu, ao mesmo tempo, Processos Individuais, para aqueles que quisessem. Alguns Engenheiros entraram com ações individuais, mas, desde 2006, eles lutam na Justiça e ainda não receberam salários justos aos salários das suas profissões.

   Escrevo isso para que vocês se lembrem que conhecer a história evita repetir os erros do passado.

   Lutem por direitos garantidos, sim, na Justiça, mas não deixem de lutar para receber salários justos hoje, agora. Deixem que os Advogados discutam com Juízes e Desembargadores o valor de seu retroativo. Não se acomodem com essa incógnita, pois isso pode levar anos a fio… Talvez, décadas.

    O MPT está pedindo explicação à Administração da Estatal sobre o PCS que desde 2007 a Estatal promete fazer, faz, mas não aplica… ou seja, se vocês não receberem seus salários justos, é para lá que deveriam se encaminhar em ATOS de Protestos.  

   Dia 08, desse mês de Abril, o Sindimetal Rio estará na Sede da Estatal, mas convém que os Empregados da Estatal estejam atentos:


Todos os Empregados da Estatal sabem que a Fundação Instituto da Administração (FIA), uma fundação da Iniciativa Privada, elaborou o PCS contratado pela Estatal, mas o Sindicato dos Metalúrgicos não teve parte nele.



   Nessa Reunião, a Estatal pede para que o Sindimetal Rio discuta pautas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), esse foi o objetivo do e-mail da Estatal enviado ao Sindimetal. Segundo o Jurídico do Sindimetal, no e-mail, não citava nenhum PCS. Nesse caso, o Sindicato tem a obrigação de abordar o tema Piso Salarial, exigido pela Procuradora do Trabalho. Deve forçar a situação e impor isso.

   Não se trata de negociação de piso salarial inferior ao da Convenção, mas de interesse do Ministério Público do Trabalho. Até onde sei, o SINTEC Rio não conseguiu reajustes salariais para os Técnicos da Estatal; tudo leva a crer que a barreira que o Sindimetal Rio encontrará é a mesma que o SINTEC Rio encontrou. 

  Agora, quem pede para ser informada se o Sindimetal Rio está na negociação é a Própria Procuradora do MPT. 

  Cabe ao Sindicato impor-se e alimentar o Ministério Público do Trabalho de informações que ajudem os Trabalhadores a receber piso salarial da categoria, pois, segundo ATA de Audiência, com a Procuradora do MPT, o Advogado da Estatal respondeu e assinou a seguinte afirmação: “que a empresa está trabalhando na elaboração do plano de cargos e salários para tentar se enquadrar nos pisos salariais”.  Isso, diante da Procuradora Isabella Gameiro da Silva Terzi. 

   Se o Sindimetal Rio não explorar essa linha, então perderá uma grande oportunidade de colocar a Administração da Estatal contra a parede. Perderá a chance de pôr um fim a essa injustiça escudada em o inalcançável DEST/MPOG, em portarias do DEST e Decreto-lei.




   Cabe ao Sindimetal Rio fazer comunicado aos Trabalhadores e ao MPT, por escrito, sobre as tratativas do PCS entre Sindimetal Rio e a Administração da Estatal. Deve dar subsídios ao Ministério Público informando-o sobre as tais tratativas. Somos nós que sentimos o aperto do arrocho salarial imposto pela Estatal, a cada mês, todos os anos.

   Um documento oficial do Sindimetal Rio descrevendo o tema abordado nessa Reunião torna-se importante para os Trabalhadores da Estatal Emgepron, para que possa ser enviado a Procuradora Isabella Gameiro da Silva Terzi do Ministério Público do Trabalho.

Há algo de muito errado em tudo isso… Ou a Fundação Instituto da Administração (FIA) "não" cumpriu o contrato e o PCS que ela se comprometeu a Elaborar pelo Preço de R$ 894.450,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais) "não" está pronto ou o Drº Moutinho não sabe que o PCS elaborado pela FIA está pronto.

   Sou um pai de família… 
Me preocupo com a situação de minha família… Com a saúde e o futuro de meus filhos…
   Senhores Administradores da Estatal Federal Emgepron, por favor, não brinquem com a realidade de homens e mulheres trabalhadores. O fato de eles se silenciarem sobre tudo isso é por que sentem medo, não por que sejam coniventes com essa situação injusta.
   Prefiro ser demitido, quando chegar ao Trabalho, amanhã, a calar-me diante de tanta injustiça.
   A Fundação Instituto da Administração (FIA) elaborou um PCS… Teve um prazo contratual de 09 meses e o contrato dela encerrou-se no mês de Fevereiro de 2014 (ano passado). 

  
  Houve testemunhas (Alexandro Marinho, Eraldo e João), em duas reuniões, quando o Almirante Mário (Diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro “AMRJ”) nos disse que não há previsão para  o PCS da FIA ser aplicado esse ano, em benefício dos Trabalhadores da Estatal. Então, pergunto: Que tratativas são essas com esse “tal sindicato”

Não… Não é justo a Estatal pedir mais tempo à Justiça. Não é justo porque ela não faz justiça aos Trabalhadores. Não é justo o Ministério Público do trabalho dar mais tempo a Estatal.


A Procuradora do Ministério Público do Trabalho concedeu mais 10 dias à Estatal. 

Lembro aos Trabalhadores que, dia 08/4, o Sindimetal Rio foi convidado a Discutir Pautas de Acordo Coletivo de Trabalho “ACT”, na Sede da Estatal.

Paguem os Pisos Salariais. Sejam Justos com os Trabalhadores.

   Sabemos que nenhum Sindicato (Sindimetal Rio ou SINTEC Rio) esteve nessa elaboração desse PCS. Isso foi feito pela FIA. Somente pela FIA porque foram os Próprios Trabalhadores a fazerem parte das Oficinas de Entrevistas com a FIA. Foram centenas de Trabalhadores a serem entrevistados. 
   Não se pode tratar assuntos sério com evasivas, senhores Administradores da Estatal Emgepron, quando o Piso Salarial do Empregado da Estatal está abaixo do Piso Salarial do Mercado, algo em torno de R$ 900,00, quando o Piso Salarial da Categoria está em R$ 2.353,03 (dois mil trezentos e cinquenta e três reais e três centavos) leia pág. 2
   Agora, a Estatal tem atualizado as CTPS dos Técnicos Industriais da Estatal com recolhimento de seus impostos sindicais anuais em nome do SINTEC Rio… 
   De qual Sindicato a Estatal se refere, quando diz tratar o assunto PCS? SINTEC Rio ou Sindimetal Rio?

   Já não tenho nada contra o SINTEC Rio, pois entendi que contra a força da Estatal não há reação da parte dos Trabalhadores; então, independentemente de qualquer coisa, torço para que tudo dê certo para os Trabalhadores Técnicos da Estatal.
  Sim, o Sindimetal Rio foi convidado pela Estatal, assim como o SINTEC Rio o foi, mas para falar sobre um Acordo Coletivo de Trabalho “ACT”, não o PCS que a FIA elaborou e a Estatal não aplicou.
Entenda a realidade na Emgepron.
Eis o Contrato, publicado em Diário Oficial da União (DOU), da Fundação Instituto da Administração “FIA” com a Estatal Federal Emgepron.

   Foram pagos (valor do contrato) quase Um Milhão de Reais à Fundação Instituto da Administração (FIA) para elaborar o PCS. 


   Lembro-me bem de eu e Nilo, no RH, no AMRJ, pedirmos que o Sindicato fosse Convocado para participar desse PCS da FIA e não foi.



Porque tamanhas injustiças? De que adianta os Homens terem tanto Poder em suas mãos e não possuírem Bom Coração?
   
   Paguem Salários Justos aos Empregados Públicos à Serviço da Marinha do Brasil.
   Paguem os Salários que eles merecem por ser justo pagar-lhes.
   Senhores Administradores da Estatal Federal Emgepron, deixo claro que não sinto prazer algum em escrever nesse Blog, em dizer o quanto os Trabalhadores sofrem sob essa injustiça. Mas, somente essa injustiça que me move a digitar minha indignação aqui.
   Deixo de Trabalhar esse Blog como instrumento de luta por justiça, pois reconheço que 50 homens, somente, não conseguem lutar por justiça, quando o Universo de Trabalhadores tem 1700 outros homens e mulheres. 

  Retorno ao agir, nesse Blog, como se ele fosse apenas Diário de Trabalho de um Trabalhador da Estatal; falarei em meu nome, ao escrever nesse Blog, não mais em nome da coletividade tímida e amedrontada que trabalha nessa Estatal.